No próximo domingo, dia 12 de abril, o curso de Direito da UCB participará da caminhada de conscientização sobre o autismo, promovida pelo Grupo Mundo Azul, na orla da praia do Leblon, altura do posto 12. A ação integra as atividades do Abril Azul, mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante o evento, será distribuída gratuitamente uma cartilha informativa elaborada pelo curso de Direito, com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e da LADIR – Liga Acadêmica do Direito, reunindo orientações essenciais sobre os direitos das pessoas com TEA e suas famílias.
A cartilha apresenta, de forma acessível e didática, informações fundamentais sobre garantias legais, como o direito ao transporte gratuito em níveis municipal, intermunicipal e interestadual, o acesso ao diagnóstico precoce e tratamento pelo SUS, além do acompanhamento multidisciplinar em saúde . O material também destaca o direito à educação inclusiva, sem cobrança de taxas adicionais, e a inclusão no mercado de trabalho por meio de políticas afirmativas para pessoas com deficiência .
Outro ponto importante abordado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas autistas em situação de vulnerabilidade, bem como a garantia de acesso à cultura, esporte e lazer, com direito à meia-entrada e condições adequadas de acessibilidade . A cartilha ainda reforça a importância do combate ao preconceito e da promoção da inclusão social, destacando que “inclusão começa com informação” .
Para a coordenadora do curso de Direito da UCB, professora Terezinha Rosa Guimarães, a iniciativa reforça o papel social da universidade.
“Levar informação de qualidade à população é uma das formas mais efetivas de promover cidadania. Essa cartilha foi pensada para ser clara, acessível e útil, ajudando famílias a conhecerem e garantirem seus direitos”, destaca.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), professora Nívia Mendonça, também ressalta a importância da ação extensionista:
“Nosso objetivo é aproximar o Direito da sociedade. Ao participar de um evento como esse, conseguimos orientar, acolher e contribuir diretamente com a comunidade, especialmente em um tema tão sensível e necessário como o autismo.”
A caminhada do Grupo Mundo Azul reúne famílias, profissionais e apoiadores da causa, promovendo visibilidade, respeito e inclusão para pessoas com TEA. A presença da UCB no evento reafirma o compromisso institucional com a responsabilidade social e a promoção de direitos.
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Baixe aqui a Cartilha criada pelo Curso de Direito.
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