Semana Acadêmica de Direito – 2026.1

De 18 a 22 de maio de 2026

Local: Teatro UCB

Programação

• Aderlan Crespo – 18/05 às 19h

Tema: O Papel Social do Direito na Proteção do Consumidor.
Resumo currículo: Advogado, mestre em Direito, pós graduado lato sensu em Direito Penal; Didática e Metodologia do Ensino, Psicanálise, Sociologia Urbana e Neurociência. Autor da obra Curso Interdisciplinar de Criminologia. Autor de artigos na área de Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Segurança Pública. Professor de Pós-graduação da Universidade Candido Mendes.

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• André Proença – 19/05 às 19h

Tema: Na hora da compra, informação também é proteção.

Resumo currículo: Assessor Especial de Relacionamento com o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Especialista em Direito do Consumidor pela EMERJ.  Membro da CDC OAB-RJ. Membro da CEAPI OAB-RJ.

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• Eduardo Kebian – 20/05 às 10h e 19h

Tema: Estatuto do Paciente a luz do Código de Defesa do Consumidor.

Resumo currículo: Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde e em Direito do Consumidor. Possui especialização em Direito Médico e Responsabilidade Civil Médica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atuou como Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Leopoldina e como Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Bangu. É membro da Comissão de Direito Médico da ABA/RJ. Rede social: @eduardo.kebian

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• Carlos Guedes – 20/05 às 19h

Tema: “O superendividamento do consumidor e jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis do TJRJ”.
Resumo currículo: Advogado especializado em Direito do Consumidor, sócio-fundador do escritório Ruback Guedes. Advogados, Vice-presidente da Comissão Nacional dos Juizados do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ, 2º Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OABRJ, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, Procurador do TJDRJ e colunista da “Falando Direto Sobre Direito” do Portal Grande Tijuca e do Instituto de Aperfeiçoamento e Prática Jurídica – IAPJ. @cguedesrjadv

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• Larissa Carneiro – 21/05 às 19h

Tema: Direito a Proteção de Dados do Consumidor

Resumo currículo: Advogada e Socióloga. Mestre em Ciências Políticas pela UERJ. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Secretária-Geral da Comissão de Inovação e Conexão Universidade da OAB-RJ.
Secretária-Adjunta da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ.

Vice-Presidente e da Comissão de Proteção de Dados da OAB Leopoldina. Conselheira da OAB Leopoldina. @larissacarneiro.adv

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• André Saad – 22/05 às 19h

Tema: A desconsideração da personalidade jurídica no contexto do CDC (Código de defesa do consumidor).

Resumo currículo:  Prof. de Direito Empresarial e Civil. Mestre em Direito. Especialização em Direito Civil e Empresarial.