Encontro passou por questões como os desafios do reconhecimento e legitimação de patrimônios culturais de povos historicamente oprimidos
“(Re)existências negras: processos de patrimonialização quilombola, o antirracismo cultural e a narrativa da Nação”. Esse foi o tema apresentado pelo procurador federal da Advocacia-Geral da União e professor de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Paulo Pereira, durante a palestra na Semana do Direito da Universidade Castelo Branco, no dia 03/12. Convidado pela coordenadora do curso de Direito, professora Terezinha Rosa, o palestrante falou sobre questões como o racismo institucional e cultural, a patrimonialização de elementos culturais negros e indígenas e os desafios de reconhecimento desses patrimônios pela sociedade.
Em sua fala, Pereira destacou o impacto da eurocentrização do patrimônio cultural brasileiro, fruto de um processo histórico de subalternização e disciplinarização das culturas negra e indígena. “Há uma demonização de tudo que é dessas culturas, como a religião candomblé. Enquanto símbolos culturais brancos, como o crucifixo, do catolicismo, são exaltados e normalizados culturalmente, elementos como o machado de Xangô, representação de justiça, são relegados ao ocultamento e silenciamento”, pontuou o especialista, ressaltando a importância de políticas públicas que promovam maior valorização e inclusão social.
Para o professor, a solução não está em substituir símbolos existentes, mas em garantir respeito e espaço para demais representações de povos historicamente marginalizados. “Não é ocupar ou retirar o lugar cultural de outros elementos já existentes, mas simplesmente respeitar os símbolos da cultura negra e indígena no lugar onde eles já estão, mas que não são respeitados”, afirma. “Há muito espaço para que essas matrizes sejam também reconhecidas em praças, em monumentos públicos e outros locais, sem que, de maneira alguma, desprestigie o que já há das outras culturas. A questão é muito mais no sentido de conciliação com esses outros espaços”, completa.
Ao longo do encontro, Paulo Pereira também destacou que o processo de resistência e inclusão precisa ser contínuo e reforçado por iniciativas institucionais, como as cotas raciais em universidades, e pela conscientização social para garantir uma sociedade mais igualitária. “Narrativas culturais são uma forma poderosa de luta. Quando pessoas negras veem referências positivas, isso abre caminhos para novas possibilidades e ajuda a romper com o ciclo de exclusão”, afirmou o professor a respeito da importância da representatividade.
O especialista abordou ainda questões como o machismo na sociedade, a herança psicológica do racismo e a construção de políticas que incluam grupos marginalizados nos espaços de poder. Para Pereira, apesar das dificuldades históricas e institucionais, é importante manter a perseverança no processo de conscientização coletiva como um caminho para mudanças estruturais. “A opressão perdurou por séculos, e é lógico pensar que sua reversão também levará muito tempo. Ainda assim, acredito no potencial da tomada de consciência. Ela pode não transformar tudo profundamente em algumas. décadas, mas pode gerar mudanças significativas, abrindo espaço para novas conquistas e perspectivas mais inclusivas”, concluiu o professor.
