Campus
Realengo
Carga Horária
4 horas
Data
24/05/2025 (sábado)
Horário
9h às 13h
Objetivo geral
Promover o debate qualificado sobre a judicialização da saúde no Brasil, abordando seus fundamentos jurídicos, impactos sociais e institucionais, entendimentos dos tribunais, solidariedade dos entes e aplicação dos temas 793 e 1234 do STF.
Área de oferta
Área de Direito.
Pré-requisitos
Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do Direito, da Saúde e da Administração Pública, membros do sistema de justiça, gestores públicos e demais interessados.
Carga horária
4 horas
Conteúdos abordados:
- Introdução e Panorama Geral da Judicialização da Saúde
- Aspectos Jurídicos e Constitucionais
- Fases da Judicialização da Saúde
- Competências dos Entes Federativos e Solidariedade
- Interface com a Gestão Pública e a Saúde Coletiva
- Demandas Comuns: Medicamentos, Tratamentos e Procedimentos
- Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos
- Entendimento dos Tribunais e aplicação dos Temas 793 e 1234 do STF
Bibliografia
GOUVEIA DOS SANTOS, Marcus. O abuso do poder econômico como obstáculo ao direito à saúde. Revista Carioca de Direito, Rio de Janeiro, Brasil, v. 5, n. 1, p. 19–41, 2024.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Judicialização das políticas públicas no Brasil: até onde nos podem levar as asas de Ícaro. Themis: Revista de Direito, Lisboa, ano 11, n. 20-21, p. 185-210, 2011.
COSTA XAVIER, Maria de Lourdes; ROHA DE MELLO, Paula. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde: uma homenagem aos dez anos de funcionamento. Revista Carioca de Direito, Rio de Janeiro, Brasil, v. 3, n. 1, p. 23–46, 2023.
Local na UCB
Sala de aula.
Docente
Pedro Henrique Barbosa Rocha
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Professor de Direito da Universidade Castelo Branco.
Assessor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.
Vice-diretor acadêmico do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.
Doutorando e Mestre, na linha de Direito da Cidade, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Advogado.
