Campus
Realengo
Carga Horária
4 horas
Data
24/05/2025 (sábado)
Horário
9h às 13h
Objetivo geral
Analisar a evolução do direito das mulheres no Brasil, as mudanças sociais, os tipos de violência de gênero e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça.
Área de oferta
Área de Direito.
Pré-requisitos
Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do Direito, da Administração Pública, membros do sistema de justiça, gestores públicos e demais interessados com noções de Direito.
Carga horária
4 horas
Conteúdos abordados:
- Considerações gerais sobre a evolução do Direito das Mulheres
- Transformações sociais relacionadas as mulheres
- Tipos de violências contra a mulher
- Direito Digital analisado na perspectiva de Gênero
- Análise do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Bibliografia
AMORIM, Maria Stella de. Violência contra a mulher brasileira. Políticas públicas de despenabilização e de penalização in TISCORNIA, Sofia, LIMA, Roberto Kant de, EILBAUM, Lucia (orgs.) Burocracias penales, administración institucional de conflictos y ciudadania. Experiencia comparada entre Brasil e Argentina. Buenos Aires: Antropofagia, 2009.
CARONE, Renata Rodrigues. A Atuação do Movimento Feminista no Legislativo federal: Caso da Lei Maria da Penha. Lua Nova: São Paulo, 2018.
MONTEIRO, Marcella do Amparo; LIMA, Michel Lobo Toledo. “O Amor Acaba”: Um Estudo Sobre as Moralidades Aplicadas nas Decisões das Varas de Família. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. v. 54.
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça. — Brasília : Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021.
VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti. Punir, Proteger, Prevenir? : a lei Maria da Penha e as limitações da administração dos conflitos conjugais violentos através da utilização do direito penal. Rio de Janeiro: Autografia, 2019.
Local na UCB
Sala de aula.
Docente
Marcella do Amparo Monteiro
- Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.
- Professora de Direito da Universidade Castelo Branco.
- Mestre e doutoranda em direito pela UVA,
- Pesquisadora acadêmica do INCT-InEAC e NUPIAC,
- Analista do MPRJ,
- Professora e palestrante.
- Coordenadora do GT de Gênero do Instituto Empoderar.
- Tem experiência na área do direito civil, em especial estuda temas afetos à cidadania, direito de família com perspectiva de gênero, meios alternativos de administração de conflitos, práticas judiciárias, bem como direito digital através de análise empírica.
