Ética e Estatuto da OAB: Aspectos Introdutórios e Questões Práticas
Campus
Realengo
Carga Horária
4 horas
Data
24/05/2025 (sábado)
Horário
9h às 13h
Objetivo geral
Estudo do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina. Resolução de questões de certames passados.
Área de oferta
Área de Direito.
Pré-requisitos
Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais do Direito, da Administração Pública, membros do sistema de justiça, gestores públicos e demais interessados com noções de Direito.
Carga horária
4 horas
Conteúdos abordados:
- Considerações gerais sobre a ética nas carreiras jurídicas
- OAB: criação, evolução histórica
- Órgãos da OAB
- Inscrição nos Quadros da OAB
- Código de Ética e Disciplina
- Exercício da advocacia
- Direitos do advogado
- Infrações e sanções disciplinares
Bibliografia
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Comentários ao novo estatuto da advocacia e da OAB. Brasília, DF: Brasília Jurídica.
COÊLHO, Marcos Vinicius Furtado. Comentários ao novo código de ética dos advogados. São Paulo: Saraiva.
FERNANDES, Paulo Sergio Leite. Na defesa das prerrogativas do advogado. São Paulo, SP: Ordem dos Advogados do Brasil: Departamento editorial.
Local na UCB
Sala de aula.
Docente
Jordana Aparecida Teza
- Doutoranda em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial pelo PPGDT/UFRRJ e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.
- Professora de Direito da Universidade Castelo Branco.
- Doutoranda pelo PPGDT – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
- Mestre em direito pelo PPGD – Veiga de Almeida,
- Professora de Direito,
- Palestrante e Pesquisadora,
- Advogada,
- Pós-graduada em Direito Previdenciário, em Advocacia Feminina e os Direitos da Mulher, em Direito Privado e em Direito Civil e Processual Civil.
